Direito Sanitário e Saúde

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo. Nesse sentido, sabemos que existe uma legislação que garante a sua institucionalização – Art. 165 da Constituição Federal. Vamos entender como pode ser planejado, quais são os atores...

Era uma vez, em um tempo não tão remoto, um médico húngaro que trabalhava em um importante hospital de Viena; seu nome era Ignaz Semmelweis. Tratava-se de um profissional muito dedicado e atento ao que acontecia ao seu redor, como todo bom cientista.

A Teoria Ecossocial (ou abordagem ecossocial) é um referencial teórico e metodológico em saúde pública e epidemiologia que busca compreender a distribuição social das doenças e da saúde. Diferente de modelos que focam apenas em fatores individuais ou em determinantes sociais isolados, a teoria ecossocial enfatiza a interconexão entre os indivíduos...

A mortalidade materna é um dos indicadores de saúde pública mais sensíveis e importantes, pois reflete diretamente a qualidade da assistência à saúde da mulher, o acesso aos serviços de saúde e o nível de desenvolvimento socioeconômico de uma região.

A Comissão de Determinantes Sociais em Saúde (CDSS) é uma iniciativa crucial que visa reconhecer e atuar sobre os fatores não médicos que impactam a saúde de indivíduos e populações. Em vez de focar apenas em doenças ou acesso a serviços de saúde, essas comissões entendem que a saúde é fortemente influenciada pelas condições em que as pessoas...

O perfil epidemiológico do Brasil está em constante transformação, impactando diretamente a atuação da fisioterapia e exigindo novos modelos assistenciais. Antigamente, o cenário de saúde era dominado por doenças infectocontagiosas e condições agudas. Hoje, vivenciamos uma transição epidemiológica e demográfica, com as seguintes características...

Hiperextensão

21/06/2025

O termo hiperextensão é muito comum. Ele se refere a um movimento de extensão de uma articulação que vai além de sua amplitude de movimento normal e fisiológica.

Hidroterapia

14/06/2025

É uma modalidade terapêutica realizada em piscinas aquecidas e supervisionada por um fisioterapeuta especializado.

Avaliação

Hiperextensão

21/06/2025

O termo hiperextensão é muito comum. Ele se refere a um movimento de extensão de uma articulação que vai além de sua amplitude de movimento normal e fisiológica.

Hidroterapia

14/06/2025

É uma modalidade terapêutica realizada em piscinas aquecidas e supervisionada por um fisioterapeuta especializado.

Bi-Rads

24/05/2025

Quando você faz um exame de imagem da mama, como uma mamografia, ultrassonografia ou ressonância magnética, é muito provável que o laudo finalize com uma categoria BI-RADS.

Atualidade e legislação

A teoria do crime é o conjunto de conceitos e princípios que definem o que é crime e quais são seus elementos constitutivos. Ela busca estabelecer critérios objetivos para determinar quando uma conduta humana pode ser considerada criminosa e, consequentemente, punível pelo Estado.

No Direito Penal, a relação entre normas proibitivas e permissivas é fundamental para a compreensão da ilicitude de uma conduta. Enquanto as normas proibitivas definem as condutas criminosas, as normas permissivas, também conhecidas como causas de justificação, autorizam a prática de atos que, em outras circunstâncias, seriam considerados ilícitos....

Antijuridicidade, no Direito Penal, é a contrariedade de uma conduta ao ordenamento jurídico como um todo. Em outras palavras, um ato é antijurídico quando, apesar de corresponder à descrição de um crime prevista em lei (tipicidade), não encontra justificativa legal para sua prática.

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